(AC) A burocracia como forma de racionalização da democracia

Uma abordagem aos benefícios da burocracia.

A burocracia terá nascido com Max Weber (1894-1920) quando propôs, com a finalidade de uma eficiência produtiva, a formulação de regras de tal modo que para cada problema existisse uma resposta predeterminada. No entanto, “há que distinguir burocracia-conceito weberiano da organização do que, em linguagem corrente, se designa por burocracia” (Sousa, 1990, p. 42) uma vez que Weber receava que a sociedade moderna fosse dominada por ela. Dizia que “a democracia é inimiga da burocracia” (Lima, 1998, p. 95), mas acrescentava que “só a democracia consegue contrabalançar os domínios dos interesses burocráticos” (Weber, cit. ibidem). Autores como Chiavenato (1972, referido por Brandão, 1999) destacam as interpretações erradas da burocracia muito distantes da racionalidade original. A burocracia entendida como, exagero, anomalia e imperfeição, “(...) tem vindo a ser alvo de contestação acérrima no âmbito da gestão e da análise organizacional” (Costa, 1996, p. 45). Lima (1998, p. 162) acrescenta que “O termo burocracia, não significa má organização, ou mesmo desorganização, mas sobretudo um outro tipo de organização (…)”. Nóvoa (1991, p. 22) refere que as escolas dedicam pouco tempo às “tarefas de concepção, análise, inovação, controlo e adaptação”, atribuindo a culpa à burocracia do sistema, acrescentando ainda que tem como consequência uma “redução do potencial dos professores e das escolas” (ibidem). Gostaria ainda de destacar o que dizia Mattingly (1987, cit. Sacristán, in Nóvoa, 1991, p. 71): “os sistemas escolares são o protótipo precoce da burocratização moderna”. Parece-me, então, que temos de a usar com objectividade e reconhecer até que ponto a nossa atitude burocrática terá sentido e utilidade para utilização futura tendo em vista o benefício dos públicos em geral.
Pode-se deduzir, do que ficou dito, que a burocracia pode ser considerada como a parte racional da democracia. A parte irracional sobressai nos exageros às regras quando, por exemplo: uma acta volta para trás porque o secretário escreveu DT em vez de Director de Turma; quando se obriga o examinando a preencher de novo o cabeçalho da prova porque colocou o número do BI encostado ao lado esquerdo dos espaços; quando se tem de trabalhar um Projecto Curricular de Turma ou um Projecto Curricular de Escola e os exames são feitos baseados num projecto curricular nacional (Teodoro, 2006); quando nos obrigam a elaborar uma Projecto Educativo de Escola e depois não serve comprovadamente para nada (Ricardo, 2006), assumido também agora nos critérios de avaliação para prover os Professores a Titulares ao não atribuírem qualquer ponto aos seus obreiros e aos seus operacionais; quando temos de justificar as faltas às vigilâncias dos exames somente com atestados médicos, promovendo-se também a mentira; … Teixeira (1995, p. 26) diz mesmo que “a escola completamente pré-organizada segundo um modelo burocrático, ou Taylorista, não responderá certamente, ao que dela é legítimo esperar (...)”.
Não resisto transcrever o que escreveu Beetham (cit. Lima, 1998, p. 125): “A burocracia tem a característica rara de ser anatemizada ao longo de todo o espectro político. A Direita procura limitá-la em nome do mercado livre; o Centro pretende reformá-la em nome da abertura e da responsabilidade; e a Esquerda quer substituí-la em nome da participação e da autogestão. E no entanto ela ostenta uma impressionante capacidade de resistir a todos estes ataques”.


Bibliografia referenciada
· BRANDÃO, Margarida – Modos de Ser Professor. Lisboa: Educa, 1999
· COSTA, Jorge A. – Gestão Escolar, Participação, Autonomia, Projecto Educativo da Escola. Lisboa: Texto Editora, 1996
· LIMA, Licínio – A Escola como Organização e a Participação na Organização Escolar. Braga: Universidade do Minho, 1998
· RICARDO, Luís - A Participação Obrigatória na Escola – Perspectiva do Professor Não-efectivo. Porto: Universidade Portucalense (diss. mestrado policopiada), 2006
· SOUSA, António de – Introdução à Gestão – Uma Abordagem Sistémica. Lisboa – São Paulo: Editorial Verbo, 1990
· TEIXEIRA, Manuela – O Professor e a Escola – Perspectivas Organizacionais. Amadora: McGraw-Hill, 1995
· TEODORO, António – Professores, para quê? Mudanças e Desafios na Profissão Docente. Porto: Profedições, 2006

Luís Filipe Firmino Ricardo (2007)