(AO) Minha querida escola pública

Uma critica às incompreensíveis taxas que se cobram nas escolas públicas

O professor Ricardo Vieira, meu estimado orientador na dissertação de mestrado, costumava citar Bourdieu. Numa dessas referências, aliás registada num dos seus livros, fixei esta: “falando de mim mesmo falo dos outros por procuração”. Começo por narrar, então, vários factos que me parecem não ser próprios de um serviço público que se diz e pretende gratuito. E o meu protesto sobe de tom quando me lembro dos impostos que o estado me obriga a pagar, com um rigor centesimal, dando ideia de uma seriedade intocável vinda de uns políticos onde a contenção de despesa dos próprios, notoriamente, nunca foram os seus pontos fortes. No entanto, e depois de ler a notícia referida em baixo (felizmente surgiu antes de publicar este meu texto), parece que essas directrizes não partem deles mas sim, imagine-se, dos professores que, por sua iniciativa, inventam receitas à custa da violação do princípio do acesso gratuito à educação.
Assim, apresentaram-me umas “taxas” na Escola pública da minha educanda (4º ano ensino básico, no 3º foi igual, no 2º idem e no 1º não me lembro) as quais fui “obrigado” a pagar. Enfim, para não ser rotulado como o EE problemático, o que não paga,… sei lá que mais (tenho a certeza que seriam acrescentados outros rótulos). Nesses impostos paralelos inclui-se uma lista imensa de material, preenchendo uma folha A4, onde constavam, entre outras coisas, duas resmas de papel para ficarem depositadas na Escola. Depois na reunião com os EE no início do ano pediram-me 15 euros (5 por período) para as fotocópias sem contra entrega de qualquer recibo apesar de eu, timidamente, o ter solicitado. Pediam-me dinheiro (pagavam-se bem) sempre que por qualquer motivo me telefonavam. Um dia, por exemplo, telefonaram-me às 14h perguntando-me quando é que ia buscar a minha educanda pois nesse dia (uma sexta-feira de tarde) a escola estaria fechada “como já tinha sido avisado” (provavelmente tinha). Cobraram-me ±3€ num telefonema de 1 minuto e pouco (também sem qualquer recibo). Neste ponto parece-me que existe uma falta de consideração pelo trabalho dos EE. Então não imaginarão que os EE também trabalham e também têm as sextas-feiras de tarde ocupadas? Não se lembrarão que, por exemplo, nas provas aferidas os alunos não têm ninguém para os receber em casa fora da rotina diária? Mas há mais: as visitas de estudo são pagas pelos alunos. Na última pediram-me 20€. Seria preferível chamarem-lhe excursão e aí eu estaria calado.
Ou seja, estamos a falar de um ensino obrigatório público que, para ser eficaz, necessita de donativos dos contribuintes através de uma pedinchice absurda e miserabilista. Será que estas receitas farão parte dos orçamentos das escolas? Se sim, quem terá a insensatez de os aprovar? É caso para nos admirarmos sobre a grande diversidade de posturas que existe na estranha classe dos professores.
A este respeito o Jornal Metro (18-06-2008) noticia a denúncia da Associação de Pais de Vila Franca de Xira relativas a alguns abusos por parte de escolas que cobram taxas ilegais no acto da matrícula. Cobram desde formulários até capas de plástico onde entregam as fichas. Nessa mesma notícia o ME aconselhava os EE a não pagar e obrigava as “escolas prevaricadoras” (citei) a reembolsar os que já pagaram. Curiosamente nesse mesmo dia a CONFAP, através do seu site, alertava também para esses valores indevidos que se cobram nas Escolas bem como para os pedidos repetidos de documentos já entregues em anos anteriores.

Luís Filipe Firmino Ricardo (2008)

(AO) Escolas eficazes (5)

Continuação da minha visão

Na continuação do texto anterior (ver http://revistaensinareaprender.blogspot.com/2008/06/ao-escolas-eficazes-4.html ) e contrariando o Professor António Teodoro (em “Professores, para quê? Mudanças e Desafios na Profissão Docente”. Porto: Profedições 2006, p. 45) quando afirma que os qualificados em ciências da educação não produzem “novos paradigmas de pensamento”, arrisco a dizer o seguinte para que uma Escola possa ser eficaz:
(a) O mesmo autor (idem), baseado em Durkheim, refere que a escola tem duas funções básicas: a acreditação e a socialização. Não podia estar mais de acordo. Deste modo seria de todo interessante que as avaliações resultassem em duas classificações distintas referentes a essas duas vertentes. Agora notamos que a classificação de um aluno reparte-se pelos itens cientifico e comportamental mas ficamos sem saber qual o mais preponderante ou qual o peso de cada um deles. Pode ser útil saber se o aluno é cientificamente capaz mesmo não tendo um relacionamento interpessoal satisfatório ou, ser igualmente importante, conhecer o contrário.
(b) Tolerância perto de zero para a indisciplina, sem as medidas correctivas/sancionatórias chamadas cívicas como por exemplo limpeza de bares dando azo a uma alegria geral de quem os observa e dos próprios castigados. Penso que essas medidas, esse tipo de castigos, são da área de intervenção dos EE, onde os professores não se deveriam meter. Sou da opinião que a indisciplina é o cerne da grande maioria dos males na escola. Os processos disciplinares deveriam ser resolvidos por um órgão próprio (três membros no máximo) criado exclusivamente para esse efeito, baseados nos relatórios dos DT’s e dos envolvidos, e onde se analisariam todos os precedentes de comportamento, de aproveitamento e de assiduidade. O resultado da decisão deveria ser conhecido no mesmo dia (ou no máximo no dia seguinte) e a medida correctiva/sancionatória ser aplicada de imediato.
(c) Aulas livres (alunos do secundário e CEF) sem qualquer obrigatoriedade (com informação da falta ao respectivo EE nesse mesmo dia – não é difícil com a tecnologia actual). Em cada aula deveria existir uma avaliação e a correspondente classificação (cada falta corresponderia à classificação “zero”). O aluno que não tivesse aproveitamento por frequência (por qualquer motivo) teria obrigatoriamente de se sujeitar a um exame para progredir. Provavelmente, a obrigatoriedade, só por si, reduz o abandono escolar. Mas parece-me que os professores e os alunos que estão motivados não podem ser prejudicados por este crescente aumento da indisciplina e de desinteresse por parte de outros. Deste modo a falta seria mais responsabilizante, a avaliação mais justa e seria mais fácil de se atribuir uma classificação (ver http://revistaensinareaprender.blogspot.com/2007/12/ao-faltas-ou-responsabilizar.html ).
(d) Providenciar um atendimento condigno aos EE’s em qualquer hora do dia. Se o DT não estivesse dever-se-ia prever que qualquer outro membro do CT pudesse também fornecer as informações baseadas num dossiê devidamente organizado e actualizado. A ridícula hora de atendimento, nas actuais condições das escolas, não tem qualquer sentido. Parece-me ainda que as novas tecnologias (telemóvel, internet, …) deveriam também ser uma possibilidade de interacção entre a escola e os EE’s.
(e) As horas dos cargos deveriam ser assumidas pelos próprios em horário que entendessem sem qualquer marcação numa atitude de confiança e responsabilidade.
(f) Cursos CEF’s (muitos se necessário) com aulas reduzidas a metade sendo a outra metade ocupada na formação em contexto de trabalho. Prever também sessões de socialização entregues a profissionais habilitados (não a professores). Ver http://revistaensinareaprender.blogspot.com/2008/05/ao-professores-para-qu.html .
(g) Estabelecer três caminhos para o objectivo do 12º ano obrigatório (ver http://www.revistaensinareaprender.blogspot.com/2007/10/12-ano-sim-mas.html )
(h) Nas inúmeras reuniões (cada vez mais) que existem na escola e cada vez com maior número de membros há sempre alguém que tem necessidade de falar por razões que se prendem com os seus traços de personalidade. Mas, muitos exageram parecendo-me sintomático de falhas na avaliação dos traços de personalidade dos outros. Assim, nas reuniões, os tempos de intervenção deveriam ser limitados.
No próximo mês, prometo que continuarei com estas alíneas.

Luís Filipe Firmino Ricardo (2008)

(AC) A evolução da administração escolar no Portugal democrático (1)

Uma comparação de competências e poderes no que respeita ao Conselho de Escola (CEsc.), Assembleia de Escola (AE) e Conselho Geral (CG)



Luis Filipe Firmino Ricardo (2008)

NOTÍCIAS

Sempre que esbarrar com as mais curiosas, publico-as de imediato nesta separata. Procurarei condensá-las o mais possível e indicar a sua fonte. Assim, além dos textos publicados no início de cada mês, esta revista será actualizada mais frequentemente aqui neste espaço.
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“Um estudo feito pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) concluiu que 93% dos monitores das actividades de Enriquecimento Curricular ganham por recibo verde, apesar de terem horário e programa pedagógico definido”.
JN (15-07-2008)
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“Na China, na África do Sul ou na Namíbia e, pasme-se, aqui mesmo ao lado, em Espanha, o português está em expansão. Em Espanha, em 20 anos, passou-se de 100 alunos para mais de 10 mil. Desses, 72% são espanhóis... “
www.alea.pt (15-07-2008)
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“Portugal é dos piores no abandono escolar. No ano lectivo de 2006/2007, 19,9% dos alunos inscritos no10º ano chumbaram ou saíram da escola. No 11º foram 15,9%”. O JN acrescenta que a taxa de retenção e de desistência no 12º ano é de 36,7%. Somos dos piores na Europa nos “chumbos” e no abandono escolar.
JN (10-07-08)
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A FENEI (Federação Nacional de Ensino e Investigação), o SINDEP (Sindicato Nacional Democrático dos Professores) e a ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses) reuniram ontem em Coimbra para tentar resolver o problema da falta de docentes nas áreas de Música, Inglês e Educação Física – disciplinas integradas no projecto de desenvolvimento curricular do 1º ciclo do ensino básico.
JN (09-07-08)
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“O Governo pretende fixar cada vez mais os professores às escolas e nesse sentido foi ontem anunciado que os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) serão progressivamente extintos, ficando os docentes vinculados aos agrupamentos escolares”.
CM on-line (04-07-2008)
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“Todos os responsáveis pela Educação são hoje recordados no Ministério. O átrio do edifício, na 5 de Outubro, vai passar a ser uma galeria com fotos dos ministros. O ministério também publica hoje um livro sobre as “4 décadas da Educação””
JN (02-07-2008)
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“(…) a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, pediu aos conselhos executivos das escolas para terem atenção na escolha dos docentes que vão corrigir os exames, e disse que “talvez fosse útil excluir de correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações muito distantes da média.” Os “alunos têm direito a ter sucesso” e o que “honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos” terá dito imediatamente antes e depois”.
Público on-line (28-06-2008)
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“Professores inflaccionam notas para alunos passarem de ano” – Título da capa do Jornal de Leiria. E o artigo prossegue: “Os docentes são os primeiros a reconhecer que se instalou uma cultura de facilitismo na avaliação dos alunos, com a cobertura do próprio Ministério da Educação”. Nesta notícia surge ainda Nuno Crato a defender que os exames deviam ser feitos em função dos objectivos do programa e não em função do que os alunos sabem. ”É um sinal para os alunos de que podem continuar assim”, acrescentou o presidente da SPM.
JL (26-06-2008)
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Mais uma sigla para as escolas: TEIP. A ministra Maria de Lurdes disse ontem que os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária abrangem já 36 escolas e 50000 alunos e vai continuar a reforçar as equipas deste projecto com mais psicólogos e assistentes sociais.
DN (25-06-2008)
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O nível de vida em Portugal é 25% abaixo da média da UE a 27. “Os portugueses não conquistam poder de compra desde 2004, de acordo com os dados ontem divulgados pela Comissão Europeia”.
DN (25-06-2008)
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O número de ricos em Portugal, entenda-se, aqueles com mais de 642.000 euros (1 milhão de dólares), tem vindo a crescer conforme se divulgou no relatório sobre a Riqueza Mundial de 2007.
DN (25-06-2008)
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“A agressão verbal e a indisciplina foram os maiores problemas relatados pelos docentes que recorreram à linha SOS-Professor (808962006) entre Setembro de 2006 e Março de 2008”.
Metro (25-06-2008)
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Um pai EE, de um qualquer país do 1º mundo (Canadá), aplicou um castigo à sua educanda (12 anos) que consistia em não a deixar participar numa excursão/visita por ter tido classificações baixas. A aluna meteu o seu EE em tribunal tendo conseguido que o castigo fosse retirado por ter sido considerado “demasiado pesado”.
?? (Junho – 2008) - confirmado pelo jornal "A Página" (Julho-08)
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“Quase dois terços dos alunos (64,7%) do 3º ciclo da Grande Lisboa estão envolvidos em fenómenos de bullying, de acordo com um estudo divulgado ontem [23-06-2008] na 4ª Conferência Internacional sobre Violência Escolar e Políticas Públicas” a decorrer em Lisboa.
CM on-line (24-06-2008)
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No âmbito do novo ECD, e sob o protesto da Fenprof, todos os candidatos a professor terão de realizar dois exames e obter uma classificação de pelo menos 14 valores para obter esse estatuto. O primeiro exame será comum avaliando-se a língua portuguesa e a capacidade de raciocínio. O segundo exame será da sua área específica do candidato. Pode ainda haver uma terceira prova oral ou outro exame na área dos domínios das línguas, ciências experimentais, TIC e expressões.
JN (19-06-2008)
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