Uma critica às incompreensíveis taxas que se cobram nas escolas públicas
O professor Ricardo Vieira, meu estimado orientador na dissertação de mestrado, costumava citar Bourdieu. Numa dessas referências, aliás registada num dos seus livros, fixei esta: “falando de mim mesmo falo dos outros por procuração”. Começo por narrar, então, vários factos que me parecem não ser próprios de um serviço público que se diz e pretende gratuito. E o meu protesto sobe de tom quando me lembro dos impostos que o estado me obriga a pagar, com um rigor centesimal, dando ideia de uma seriedade intocável vinda de uns políticos onde a contenção de despesa dos próprios, notoriamente, nunca foram os seus pontos fortes. No entanto, e depois de ler a notícia referida em baixo (felizmente surgiu antes de publicar este meu texto), parece que essas directrizes não partem deles mas sim, imagine-se, dos professores que, por sua iniciativa, inventam receitas à custa da violação do princípio do acesso gratuito à educação.
Assim, apresentaram-me umas “taxas” na Escola pública da minha educanda (4º ano ensino básico, no 3º foi igual, no 2º idem e no 1º não me lembro) as quais fui “obrigado” a pagar. Enfim, para não ser rotulado como o EE problemático, o que não paga,… sei lá que mais (tenho a certeza que seriam acrescentados outros rótulos). Nesses impostos paralelos inclui-se uma lista imensa de material, preenchendo uma folha A4, onde constavam, entre outras coisas, duas resmas de papel para ficarem depositadas na Escola. Depois na reunião com os EE no início do ano pediram-me 15 euros (5 por período) para as fotocópias sem contra entrega de qualquer recibo apesar de eu, timidamente, o ter solicitado. Pediam-me dinheiro (pagavam-se bem) sempre que por qualquer motivo me telefonavam. Um dia, por exemplo, telefonaram-me às 14h perguntando-me quando é que ia buscar a minha educanda pois nesse dia (uma sexta-feira de tarde) a escola estaria fechada “como já tinha sido avisado” (provavelmente tinha). Cobraram-me ±3€ num telefonema de 1 minuto e pouco (também sem qualquer recibo). Neste ponto parece-me que existe uma falta de consideração pelo trabalho dos EE. Então não imaginarão que os EE também trabalham e também têm as sextas-feiras de tarde ocupadas? Não se lembrarão que, por exemplo, nas provas aferidas os alunos não têm ninguém para os receber em casa fora da rotina diária? Mas há mais: as visitas de estudo são pagas pelos alunos. Na última pediram-me 20€. Seria preferível chamarem-lhe excursão e aí eu estaria calado.
Ou seja, estamos a falar de um ensino obrigatório público que, para ser eficaz, necessita de donativos dos contribuintes através de uma pedinchice absurda e miserabilista. Será que estas receitas farão parte dos orçamentos das escolas? Se sim, quem terá a insensatez de os aprovar? É caso para nos admirarmos sobre a grande diversidade de posturas que existe na estranha classe dos professores.
A este respeito o Jornal Metro (18-06-2008) noticia a denúncia da Associação de Pais de Vila Franca de Xira relativas a alguns abusos por parte de escolas que cobram taxas ilegais no acto da matrícula. Cobram desde formulários até capas de plástico onde entregam as fichas. Nessa mesma notícia o ME aconselhava os EE a não pagar e obrigava as “escolas prevaricadoras” (citei) a reembolsar os que já pagaram. Curiosamente nesse mesmo dia a CONFAP, através do seu site, alertava também para esses valores indevidos que se cobram nas Escolas bem como para os pedidos repetidos de documentos já entregues em anos anteriores.
Luís Filipe Firmino Ricardo (2008)
