Uma análise da politica educativa em Portugal nos últimos anos e uma antevisão do próximos
Um dia, quando se fizer a história da educação dos últimos anos em Portugal, chegar-se-á à conclusão que entre 2005 e 2009 houve uma equipa composta por uma ministra da educação e dois secretários de estado que, à sombra duma confortável maioria absoluta emparelhada com uma opinião pública adestrada por u
ns não sei quantos comentadores (amparados a princípio por um confuso Presidente da República), tentou ficar na história do ensino público português através duma pseudo-reforma do ensino, mas que resultou porventura na maior confusão legislativa da nossa democracia. Tem sido, aliás, um erro caprichoso dos ministros que têm passado pelo Ministério da Educação o de fazer história, mesmo que seja pelos caminhos mais inoportunos e disparatados. Vejamos um exemplo oposto e oportuno, numa apropriada análise comparativa: Veiga Simão impulsionou, anda no tempo de Marcelo Caetano, uma reforma massificadora do ensino, numa altura em que o analfabetismo atingia, em Portugal, números alarmantes. Nada mais certo e natural, embora tímida para os tempos que correm, mas audaciosa para um país que vivia ainda em ditadura. A partir daí, alicerçada por uma pedagogia centrada efectiva e afectivamente no aluno, longe, portanto, do paradigma tradicional, no qual tudo girava em torno do saber do professor, a escola pública iniciou uma abordagem que ainda não se deu por concluída. E ainda bem, dirão, porventura, alguns. Sendo, tal como a sociedade, um organismo vivo e em contínua mudança, a escola não pode dar-se ao luxo de se sentir incapaz de mexer na própria veia social. Afinal, esta não é mais do que o resultado das boas ou más políticas educativas. Daí resulte que a educação seja, invariavelmente, erigida como aposta por parte da maioria dos governos por esse mundo fora. Em Portugal, no entanto, esta parece teimar em não sair dum certo anacronismo anárquico saído da revolução de Abril. O resultado é o óbvio, ao não garantir aos professores uma estabilidade sócio-emotivo-profissional capaz de assegurar uma realidade educativa diferente. Pelo contrário, os docentes são, decerto, umas das classes profissionais de maior insegurança estrutural, atafulhados em diplomas e leis, de centralismos pedagógicos, de programas e contra-programas, em suma, de directrizes que, mais do que clarificar, vêm, ano após ano, baralhar ainda mais toda a narrativa do ensino público português. Há, naturalmente, quem goste de toda esta normatividade. São estes que, actualmente, mais se destacam no ensino, debitando, de cor e salteado, o decreto-lei 74/2004, ou o despacho 14387/2008 de 5 de Fevereiro. Isabel Alçada, pelo que tem vindo a dizer, pretende modificar este estado de coisas. Ainda bem. Afirma, categórica, que o importante no trabalho do professor se passa na sala de aula. Deste modo, não será nunca um bom professor aquele que não conseguir comunicar, de forma coerente, saberes aos alunos, dentro duma base pedagógico-didáctica estruturada, numa plena assunção do binómio ensino-aprendizagem. Por isso, a agora Ministra da Educação não demorou a colocar no caixote do lixo as principais apostas normativas da equipa que a precedeu no cargo, designadamente a divisão artificialíssima que projectava duas carreiras distintas (titulares e não titulares) e o desventurado diploma sobre a avaliação dos professores. Poderia ser cómico, se não configurasse uma angústia. Tanto tempo perdido! O que se poderia ter feito em quatro anos! Agora, graças a uma “não-maioria” absoluta (mais do que uma maioria relativa), tem de haver uma co-responsabilização por parte dos partidos com assento parlamentar. A altura é, pois, de mudança. O sopro inicial tem sido positivo, tanto por parte deste ministério, como por parte dos partidos da oposição, nomeadamente aquele que tem mais responsabilidades, não por ser o maior, mas também por ser co-responsável do desenho político que nos tem governado desde há trinta anos para cá. O que agora se pode e deve projectar é simplesmente uma maior simplicidade orgânica nas escolas, em que a aposta seja efectivamente centralizada no professor e no aluno, isto é, numa cada vez maior e acertada dinâmica conflitual. Para o bem da sociedade e do país.José Ricardo (2009)
