(AO) Educação Sexual: mais uma proposta do eduquês

Uma crítica à introdução da disciplina na escola

Não se deve encontrar ninguém de bom senso que esteja contra a educação sexual nas escolas. Da mesma forma, serão nulos os que se insurgem contra a educação cívica no espaço escolar. O problema reside em parâmetros de organização curricular. Os defensores da chamada disciplina Educação Sexual não podiam encontrar melhor parceiro que este Ministério da Educação, o qual, como já abundantemente demonstrou, pouco entende de educação. E falo de educação no sentido puro do termo, isto é, na relação pedagógico-didáctica na sala de aula, nas redefinições curriculares ajustadas, no número de alunos por turma, nos programas disciplinares, na incoerência de aspectos tão simples como os níveis de um a cinco no terceiro e segundos ciclos do ensino básico, na excessiva carga horária dos alunos, no disparate das áreas curriculares não disciplinares, etc. Ora, é precisamente neste último ponto - a invenção de novos parâmetros disciplinares - que se enquadra esta nova disciplina de Educação Sexual, a qual já se encontra vertida em letra de lei. Daniel Sampaio, o grande orientador desta vertente escolar, salientou que a introdução da disciplina no currículo escolar se encontra dois anos atrasada (!). Infelizmente, para além do habitual cliché dos países civilizados, os quais supostamente já aderiram a estas novas orientações programáticas, o psicólogo não justificou a essência da sua afirmação.
Vejamos o meu desacordo. Na base curricular do Ensino Básico em Portugal, existe uma disciplina que tem o seu início no segundo ciclo do Ensino Básico e que se chama Ciências da Natureza. Neste sentido, basta reflectir um pouco nos objectivos que o programa considera para facilmente reconhecermos que a educação sexual é uma temática transversal à disciplina. Anoto dois: "reconhecer que a sexualidade humana envolve sentimentos de respeito por si próprio e pelos outros; identificar transformações que ocorrem no organismo durante a puberdade". Para além disso, os alunos do segundo ciclo do ensino básico têm que reconhecer termos/conceitos como "caracteres sexuais primários e secundários; órgãos sexuais masculinos; órgãos sexuais femininos; óvulo; espermatozóide, fecundação". Ora, como tenho a certeza que estes termos não são transmitidos, pelos professores da disciplina, de forma unidireccional (sei de alguns professores que levam - e bem - preservativos para as salas de aula), deduzo sem grande esforço que, neste ciclo de ensino, se inicia uma verdadeira iniciação sexual (o pleonasmo é propositado).
Passemos para o terceiro ciclo do ensino básico. Aqui o âmbito da educação sexual, ao nível da mesma disciplina (Ciências da Natureza), é mais alargado e responsabilizado. Com efeito, termos como "conhecer as bases morfológicas e fisiológicas da reprodução humana", convivem saudavelmente com os ciclos ovários e uterinos, com as condições necessárias à ocorrência da gravidez, e também com os vários métodos de contracepção e da prevenção de infecções de transmissão sexual (sida, herpes, hepatite b).
Assim, as questões que necessariamente se colocam são várias: para quê a criação de (mais) uma disciplina? Não será a sexualidade uma matéria transversal a todas as disciplinas do currículo? Por que razão não pode o professor de História ou de Língua Portuguesa abordar, numa perspectiva ética, a educação sexual? Não seria mais coerente alterar a carga horária da disciplina de Ciências da Natureza para que os professores possam desenvolver (ainda mais) este tema?
Repito o que disse inicialmente: os defensores de mais esta aberração curricular não podiam ter melhor perfil de acolhimento do que o actual e desnorteado Ministério da Educação. Acontece que andamos há já muitos anos em experimentações absurdas, incoerentes, demagógicas. Então quando a nebulização de eleições começa a ganhar contornos de uma visibilidade crescente, não há, de facto, terreno mais propício e fecundo para mais um ensaio emproadamente pedagógico. Tudo em nome do eduquês, é claro. E da nação.

José Ricardo (Fev-08)

(AO) A avaliação

Uma critica às contradições de uns e de outros

O processo de avaliação dos professores encontra-se numa grande confusão, em que todos os protagonistas - ministério, sindicatos e professores - tentam, de algum modo, salvar a face. A ministra, que até aqui parecia um muro de betão armado, começa a dar sinais de evidente recuo, ao aligeirar, desarranjadamente, aquilo que apresentou como um projecto final. Acontece que as alterações propostas implicam, neste momento, uma confusão acrescida, em que o que era obrigatório antes, se tornou agora alternável, assim como varia - e de que maneira - o grau de importância de certos procedimentos. Ora, tudo isto nos faz reflectir sobre a efectiva capacidade da gente que gravita nos corredores do ministério da educação. A mim, pessoalmente, nunca me enganaram, ao contrário do que se passou com a maioria dos comentadores políticos da nossa praça, que sempre vislumbraram em Maria Lurdes Rodrigues uma espécie de D. Sebastião de saias. Alguns ainda resistem no panegírico. Mas estou em crer que esse (apesar de tudo) parco clima laudatório que ainda subsiste tem mais a ver com o desconhecimento do processo educativo. O regozijo com que a Ministra e Secretários de Estado se manifestaram relativamente à subida da média nacional de algumas disciplinas é exemplo da maneira como a educação é encarada. É que ninguém pode acreditar que, de um ano para o outro, a "reforma" (naturalmente entre aspas) começa a dar resultados palpáveis. Em educação, qualquer processo transformador tem que aguardar alguns anos (um ciclo de estudos?) para que os somatórios se possam espelhar num quadro comparativo. O PISA 2009 está aí à porta e, ou muito me engano, ou vamos ter uma grande decepção.Por outro lado, os sindicatos não estão, neste momento, numa situação melhorada. Vieram agora com a exigência (normal e aconselhável) de suspender o processo de avaliação, ao mesmo tempo que propõem uma espécie de documento de auto-avaliação, o qual será acompanhado pelo conselho pedagógico. Dizem eles que é "uma solução simples, não administrativa e focada na vertente pedagógica que permita aos docentes serem avaliados este ano". Pois está visto que sim. Simples até demais. Na verdade, mais simples do que o que existia até então. A mensagem desta proposta não pode ter vindo na pior altura. Bastava aos sindicatos afirmarem desavergonhadamente, o seguinte: nós propomos reconstrução da avaliação que existia. Ponto final. Seria, portanto, a base de trabalho de um novo processo de avaliação. O que agora os sindicatos alvitraram é pior do que existia. A situação a que se chegou é, pois, caricata: de um lado, o ministério a remendar o que, concludentemente, sugeriu; do outro, o sindicato a inventar, aligeirando ainda mais o modelo que existia. Dito de outra maneira, ambos estão presos às suas próprias irredutibilidades.

José Ricardo (Nov-2008)

(AO) Os cursos cef's, pief's e o entusiasmo educativo

Uma crítica ao facilitismo existente para obtenção de certificados CEF dissimulado pelo acréscimo de competências (que não existem) dos professores

No jornal Expresso de 8-12-2007 vem publicado excertos da carta aberta que o professor Domingues Freire Cardoso escreveu ao Presidente da República. O que ele escreve é certeiro, certeiríssimo. De facto, os Cursos de Educação e Formação (CEF) ministrados nas nossas escolas servem efectivamente para muito pouco. Para além de contribuírem positivamente para as estatísticas do ministério (para as apresentar como bandeira eleitoral), os cursos CEF, PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) e outras siglas afins vêm demonstrar o que paira nas cabeças dos nossos governantes desde há muitos anos a esta parte, com especial destaque para o actual executivo.Neste sentido, considero modelar uma frase de Ana Benavente ao jornal Público (não sei precisar a data) em que ela refere que para a assunção do combate ao défice não era necessário colocar a cabeça dos professores no pelourinho (os termos poderiam não ter sido estes mas a semântica é correcta). Ora este tipo de ensino em que o enfoque reside na facilidade com que os alunos que frequentam estes cursos podem alcançar os objectivos a que se propõem (facilidade que não é obviamente declarada mas é intuitivamente assimilada), não é mais do que a colocação do professor não no pelourinho mas no cadafalso. Convém nunca esquecer que não é só o aluno que está no centro do processo educativo. E sem dignidade não existe futuro.
Lurdes Rodrigues e outros como ela não são capazes de compreender que a educação, numa realizada interacção pedagógico-didáctica, continua a ser um professor numa sala de aulas a transmitir conhecimentos aos alunos. É tão simples quanto isso. O que está para além disso é já outra coisa.

José E. F. Ricardo